53.793 de funcionários publicos tem mais de dois cargos
Um compartilhamento de dados sobre servidores da União e de 13 Estados brasileiros, divulgado nesta quarta-feira (17), revelou que pelo menos 164 mil funcionários estão em situação irregular no país. Os casos representam 5,3% do total de registros analisados e os problemas se concentram mais entre os servidores estatais.
A quantidade de servidores identificada com mais de dois cargos foi de 53.793. Os servidores com contrato em regime de dedicação exclusiva e com mais um cargo totalizaram 47.360. Também foram encontrados 36.113 registros de servidores com indícios de acumulações ilícitas, considerando o que está no artigo 37 da Constituição Federal.
Outros 26.898 registros enquadram-se em outras situações que indicam a existência de irregularidades, mas que precisam ser analisadas em maior profundidade. Foram encontrados, por exemplo, 17 servidores com cinco vínculos de emprego público, 252 com quatro vínculos e 3,8 mil servidores com aposentadoria por invalidez em um órgão e com vínculo de ativo, aposentado, ou afastado em outro.
O levantamento cruzou informações de Recursos Humanos da União e dos governos de Sergipe, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Ceará, Piauí, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Goiás, Maranhão, Rio Grande do Norte e Paraíba, além do Distrito Federal. O resultado vai servir de base para a criação de um cadastro único de servidores públicos do país e, desta forma, facilitar uma apuração mais precisa de situações irregulares no serviço público.
A certificação das irregularidades nos casos detectados só poderá ocorrer depois dos procedimentos previstos na legislação, que envolvem a notificação dos servidores e até a exoneração, se for o caso. Os trabalhos de identificação e correção deverão ser encerrados até o final de 2010 e o governo estima que a redução de gastos com as medidas saneadoras é de R$ 1,7 bilhão por ano.
A adesão à iniciativa pelos Estados não foi obrigatória, mas a expectativa do governo federal é de que, diante dos resultados, outros Estados participem do projeto.
A quantidade de servidores identificada com mais de dois cargos foi de 53.793. Os servidores com contrato em regime de dedicação exclusiva e com mais um cargo totalizaram 47.360. Também foram encontrados 36.113 registros de servidores com indícios de acumulações ilícitas, considerando o que está no artigo 37 da Constituição Federal.
Outros 26.898 registros enquadram-se em outras situações que indicam a existência de irregularidades, mas que precisam ser analisadas em maior profundidade. Foram encontrados, por exemplo, 17 servidores com cinco vínculos de emprego público, 252 com quatro vínculos e 3,8 mil servidores com aposentadoria por invalidez em um órgão e com vínculo de ativo, aposentado, ou afastado em outro.
O levantamento cruzou informações de Recursos Humanos da União e dos governos de Sergipe, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Ceará, Piauí, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Goiás, Maranhão, Rio Grande do Norte e Paraíba, além do Distrito Federal. O resultado vai servir de base para a criação de um cadastro único de servidores públicos do país e, desta forma, facilitar uma apuração mais precisa de situações irregulares no serviço público.
A certificação das irregularidades nos casos detectados só poderá ocorrer depois dos procedimentos previstos na legislação, que envolvem a notificação dos servidores e até a exoneração, se for o caso. Os trabalhos de identificação e correção deverão ser encerrados até o final de 2010 e o governo estima que a redução de gastos com as medidas saneadoras é de R$ 1,7 bilhão por ano.
A adesão à iniciativa pelos Estados não foi obrigatória, mas a expectativa do governo federal é de que, diante dos resultados, outros Estados participem do projeto.
