Neodi Sgarbossa Cassado. Foto: Aliança / Belos Montes
O vereador Neodi Sgarbossa, do PSD, perdeu o mandato na Câmara de Arabutã. O mesmo foi notificado durante Sessão da ultima segunda-feira (26) pela mesa diretora do Legislativo Municipal.
Em entrevista ao Jornal da Manhã da Rádio Aliança, nesta manhã, o presidente da Câmara de Vereadores de Arabutã, Assoredo Konrad, do PMDB, afirmou que a retirada do mandato de Sgarbossa se deve ao fato do mesmo não possuir residência ou endereço no município de Arabutã, o que contraria a Lei Orgânica do Município.
Konrad explicou que a mesa diretora da Câmara de Vereadores de Arabutã solicitou o endereço de todos os parlamentares, quando foi constatado o indício de irregularidade domiciliar de Sgarbossa. Uma comissão foi formada para apurar os fatos e constatou-se de que Neodi Sgarbossa possuí residência na rua Olavo Bilac, no município de Seara. Ele havia declarado residir na Linha Aurora, interior do município de Arabutã. Conforme Konrad, neste local reside um outro casal.
Após a notificação de Sgarbossa, o comando da Câmara de Vereadores de Arabutã convocou a suplente de vereadora Márcia Elisa Scheer, do PMDB, que deve assumir a cadeira na Câmara de Vereadores de Arabutã. O vereador Neudi Sgarbossa pode recorrer da decisão.
Lei
A Lei Eleitoral (9.504/97) prevê que os concorrentes ao cargo tenham domicílio eleitoral no município no mínimo um ano antes da eleição. Mas, segundo acórdão do Tribunal Superior Eleitoral, o domicílio eleitoral não é necessariamente o local de residência, e sim onde a pessoa tem vínculos políticos e sociais.
Para o Deputado autor da proposta, é injustificável que qualquer político ou candidato ao cargo não residam no município que representam, local, afinal, “onde tudo acontece”. “O político que não mora onde atua, além de revelar desprestígio em relação à cidade, não tem condições de dar respostas tão rápidas quanto os que vivem o dia a dia do município."
Em entrevista ao Jornal da Manhã da Rádio Aliança, nesta manhã, o presidente da Câmara de Vereadores de Arabutã, Assoredo Konrad, do PMDB, afirmou que a retirada do mandato de Sgarbossa se deve ao fato do mesmo não possuir residência ou endereço no município de Arabutã, o que contraria a Lei Orgânica do Município.
Konrad explicou que a mesa diretora da Câmara de Vereadores de Arabutã solicitou o endereço de todos os parlamentares, quando foi constatado o indício de irregularidade domiciliar de Sgarbossa. Uma comissão foi formada para apurar os fatos e constatou-se de que Neodi Sgarbossa possuí residência na rua Olavo Bilac, no município de Seara. Ele havia declarado residir na Linha Aurora, interior do município de Arabutã. Conforme Konrad, neste local reside um outro casal.
Após a notificação de Sgarbossa, o comando da Câmara de Vereadores de Arabutã convocou a suplente de vereadora Márcia Elisa Scheer, do PMDB, que deve assumir a cadeira na Câmara de Vereadores de Arabutã. O vereador Neudi Sgarbossa pode recorrer da decisão.
Lei
A Lei Eleitoral (9.504/97) prevê que os concorrentes ao cargo tenham domicílio eleitoral no município no mínimo um ano antes da eleição. Mas, segundo acórdão do Tribunal Superior Eleitoral, o domicílio eleitoral não é necessariamente o local de residência, e sim onde a pessoa tem vínculos políticos e sociais.
Para o Deputado autor da proposta, é injustificável que qualquer político ou candidato ao cargo não residam no município que representam, local, afinal, “onde tudo acontece”. “O político que não mora onde atua, além de revelar desprestígio em relação à cidade, não tem condições de dar respostas tão rápidas quanto os que vivem o dia a dia do município."
