Na placa da memória era feito o desvio
A Polícia Civil Catarinense e a Secretaria de Estado da Fazenda deflagraram nesta segunda-feira (29), “Operação Destaque”, que teve como intuito, cumprir quatro Mandados de Prisão Temporária, nas cidades de Joinville, Tubarão e São Ludgero, além de 50 Mandados de Busca e Apreensão em 23 municípios do Estado.
A ação contou com cerca de 100 Policiais Civis, 14 Auditores Fiscais da Secretaria de Fazenda (SEFAZ), três Peritos do Instituto Geral de Perícias (IGP).
INVESTIGAÇÕES
Há três meses, após denúncias recebidas pela SEFAZ, iniciaram-se investigações sobre fraudes em Emissores de Cupom Fiscal - ECF, equipamento obrigatório na maioria dos estabelecimentos comerciais, que emite a "nota fiscal" ao consumidor e, além disso, registra os dados de arrecadação do ICMS, para controle e cobrança do imposto pela SEFAZ.
Após trabalho investigativo, foi identificado um indivíduo na cidade de Joinville que realizava a fraude, que consiste na realização de um “desvio” na Placa Controladora Fiscal (placa de memória), o que impede de armazenar os dados das vendas realizadas e que devem ser repassadas para a SEFAZ/SC. Esse tipo de fraude é chamada “BY PASS”.
De acordo com o Responsável pela Delegacia de Combate à Sonegação Fiscal, Anselmo Cruz, no Sul do Estado, onde outros três indivíduos foram presos, além do by pass, a fraude também era realizada através da instalação de softwares nos ECF’s do estabelecimento comercial, através de pen drive, que ao ser utilizado, deixa de registrar no ECF as vendas realizadas.
Com a fraude, o cupom fiscal emitido é falso, trata-se apenas de simulação. Em algumas situações, o equipamento que emite o cupom fiscal não é um ECF, sendo apenas uma impressora (chamado equipamento não-fiscal), simulando o ECF autorizado pela SEFAZ.
Além das empresas e residências dos indivíduos investigados, as buscas e apreensões foram realizadas em diversos tipos de estabelecimentos comerciais, como supermercados, agropecuárias, postos de combustíveis, lojas de autopeças.
No município de Içara, a fraude foi descoberta em todos os 15 caixas que funcionavam em um supermercado.
BUSCAS
As buscas foram cumpridas em São Bento do Sul, Araranguá, Balneário Gaivota, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Criciúma, Forquilhinha, Içara, Meleiro, Orleans, Pedras Grandes, Rio Fortuna, Sangão, Santa Rosa de Lima, São Ludgero, Sombrio, Tubarão, Treviso, Treze de Maio e Urussanga.
PARTICIPARAM DA OPERAÇÃO DESTAQUE
A ação foi coordenada pela Delegacia de Combate à Sonegação Fiscal e contou com o apoio de Policiais Civis da Academia da Polícia Civil (Acadepol), Diretoria de Inteligência (DIPC), Gerência de Jogos e Diversões, 10ª DPCap, Central de Operações Policiais (COP) de Tubarão, COP de Joinville, COP de Criciúma, Agentes de Braço do Norte, Jaguaruna, Capivari de Baixo, Urussanga, Orleans, Sombrio, Araranguá, Turvo, Canoinhas e São Bento do Sul.
COLETIVA DE IMPRENSA
Os resultados da “Operação Destaque” (nome dado em referência à empresa fraudadora) serão divulgados nesta terça-feira (30) em entrevista coletiva à imprensa, às 10h, na sala de reuniões da Secretaria da Fazenda, no Centro Administrativo do Governo, na Rodovia SC 401, em Florianópolis
A ação contou com cerca de 100 Policiais Civis, 14 Auditores Fiscais da Secretaria de Fazenda (SEFAZ), três Peritos do Instituto Geral de Perícias (IGP).
INVESTIGAÇÕES
Há três meses, após denúncias recebidas pela SEFAZ, iniciaram-se investigações sobre fraudes em Emissores de Cupom Fiscal - ECF, equipamento obrigatório na maioria dos estabelecimentos comerciais, que emite a "nota fiscal" ao consumidor e, além disso, registra os dados de arrecadação do ICMS, para controle e cobrança do imposto pela SEFAZ.
Após trabalho investigativo, foi identificado um indivíduo na cidade de Joinville que realizava a fraude, que consiste na realização de um “desvio” na Placa Controladora Fiscal (placa de memória), o que impede de armazenar os dados das vendas realizadas e que devem ser repassadas para a SEFAZ/SC. Esse tipo de fraude é chamada “BY PASS”.
De acordo com o Responsável pela Delegacia de Combate à Sonegação Fiscal, Anselmo Cruz, no Sul do Estado, onde outros três indivíduos foram presos, além do by pass, a fraude também era realizada através da instalação de softwares nos ECF’s do estabelecimento comercial, através de pen drive, que ao ser utilizado, deixa de registrar no ECF as vendas realizadas.
Com a fraude, o cupom fiscal emitido é falso, trata-se apenas de simulação. Em algumas situações, o equipamento que emite o cupom fiscal não é um ECF, sendo apenas uma impressora (chamado equipamento não-fiscal), simulando o ECF autorizado pela SEFAZ.
Além das empresas e residências dos indivíduos investigados, as buscas e apreensões foram realizadas em diversos tipos de estabelecimentos comerciais, como supermercados, agropecuárias, postos de combustíveis, lojas de autopeças.
No município de Içara, a fraude foi descoberta em todos os 15 caixas que funcionavam em um supermercado.
BUSCAS
As buscas foram cumpridas em São Bento do Sul, Araranguá, Balneário Gaivota, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Criciúma, Forquilhinha, Içara, Meleiro, Orleans, Pedras Grandes, Rio Fortuna, Sangão, Santa Rosa de Lima, São Ludgero, Sombrio, Tubarão, Treviso, Treze de Maio e Urussanga.
PARTICIPARAM DA OPERAÇÃO DESTAQUE
A ação foi coordenada pela Delegacia de Combate à Sonegação Fiscal e contou com o apoio de Policiais Civis da Academia da Polícia Civil (Acadepol), Diretoria de Inteligência (DIPC), Gerência de Jogos e Diversões, 10ª DPCap, Central de Operações Policiais (COP) de Tubarão, COP de Joinville, COP de Criciúma, Agentes de Braço do Norte, Jaguaruna, Capivari de Baixo, Urussanga, Orleans, Sombrio, Araranguá, Turvo, Canoinhas e São Bento do Sul.
COLETIVA DE IMPRENSA
Os resultados da “Operação Destaque” (nome dado em referência à empresa fraudadora) serão divulgados nesta terça-feira (30) em entrevista coletiva à imprensa, às 10h, na sala de reuniões da Secretaria da Fazenda, no Centro Administrativo do Governo, na Rodovia SC 401, em Florianópolis
