Papai Noel com as barbas de molho. Foto: www.campoere_1.com
A “indústria do dano moral” é tão séria no Brasil que o desembargador substituto Jorge Luis Costa Beber, do Tribunal de Justiça catarinense, escreveu num acórdão de apelação cível, sob sua relatoria, citando outro magistrado, Carlos Alberto de Oliveira Cruz: “Espantado, o advogado recebe Papai Noel, que de pronto anuncia seu drama: ‘Doutor, recém passou o Natal e eu estou sofrendo inúmeros processos na Justiça. São pais de crianças que não viram atendidas suas expectativas na noite natalina.
Alegam que seus filhos ficaram frustrados ao não ganharem o presente desejado. Atribuem a culpa disso ao Papai Noel e, por isso, querem receber indenização por danos morais’”. “Papai Noel ser processado por dano moral, como a ficção proposta, constitui prática absurda e impossível. Inviável, contudo, somente porque Noel é personagem do nosso imaginário”, observou Costa Beber.
“Busca-se ressarcimento por tudo, inclusive em casos flagrantemente descabidos, motivados por bizarrias de toda ordem, verdadeiras extravagâncias jurídicas, imprimindo ao instituto o inocultável estigma de indústria”, concluiu o relator.
Alegam que seus filhos ficaram frustrados ao não ganharem o presente desejado. Atribuem a culpa disso ao Papai Noel e, por isso, querem receber indenização por danos morais’”. “Papai Noel ser processado por dano moral, como a ficção proposta, constitui prática absurda e impossível. Inviável, contudo, somente porque Noel é personagem do nosso imaginário”, observou Costa Beber.
“Busca-se ressarcimento por tudo, inclusive em casos flagrantemente descabidos, motivados por bizarrias de toda ordem, verdadeiras extravagâncias jurídicas, imprimindo ao instituto o inocultável estigma de indústria”, concluiu o relator.