Justiça cancela liberdade provisória. Foto PC
No inicio da tarde de ontem (08), policiais civis de Campo Erê, deram cumprimento ao mandado de prisão em desfavor de L. D. B, 25 anos, acusado de estupro de vulnerável.
L. foi preso no dia 14 de agosto passado, no interior do município de Renascença PR e poucos dias depois a justiça concedeu a liberdade provisória do acusado, liberdade interrompida ontem com a nova decisão judicial.
Segundo a acusação, L. raptou uma garota menor de 11 anos de idade, na cidade de Campo Erê e a levou para a cidade vizinha e segundo a garota eles mantiveram relações sexuais com o seu consentimento, motivo que na época levou a prisão em flagrante pela policia de Campo Erê SC e de Renascença PR.
O relacionamento sexual consentido pela menor, entretanto a justiça é bem clara no que diz respeito a menores de 14 anos de idade. Mesmo que um(a) menor queira manter relação sexual com a idade abaixo de 14 anos o Código Penal diz que é crime.
O delito está previsto no art.217-A do nosso Código Penal, sendo que a pena pode chegar a 15 anos de prisão e o acusado foi recolhido ao presidio regional de Xanxere SC.
L. foi preso no dia 14 de agosto passado, no interior do município de Renascença PR e poucos dias depois a justiça concedeu a liberdade provisória do acusado, liberdade interrompida ontem com a nova decisão judicial.
Segundo a acusação, L. raptou uma garota menor de 11 anos de idade, na cidade de Campo Erê e a levou para a cidade vizinha e segundo a garota eles mantiveram relações sexuais com o seu consentimento, motivo que na época levou a prisão em flagrante pela policia de Campo Erê SC e de Renascença PR.
O relacionamento sexual consentido pela menor, entretanto a justiça é bem clara no que diz respeito a menores de 14 anos de idade. Mesmo que um(a) menor queira manter relação sexual com a idade abaixo de 14 anos o Código Penal diz que é crime.
O delito está previsto no art.217-A do nosso Código Penal, sendo que a pena pode chegar a 15 anos de prisão e o acusado foi recolhido ao presidio regional de Xanxere SC.