André, Comarca tem grande movimentação de processos. Foto: www.campoere_1.com André, Comarca tem grande movimentação de processos. Foto: www.campoere_1.com
A Justiça brasileira recebeu, até o mês passado, 9,168 milhões de novos processos e julgou 8,073 milhões, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Comarca de Campo Erê recebeu nesse período 1.050.

Segundo o Juiz da Comarca de Campo Erê, Dr. André Luiz Bianchi, em dezembro de 2011 o Fórum tinha a quantia de 2.183 processos em andamento. No ano de 2012 (janeiro - dezembro) - entrou na Comarca mais 1.216 novos processos, sendo que em dezembro de 2012, permaneceram 1.772 processos em andamento.

De janeiro - setembro de 2013 a Comarca recebeu mais 1.050 novos processos, sendo que em setembro de 2013 a quantidade era de 1.978 processos.

Confira um resumo de como foi o trabalho do judiciário na Comarca de Campo Erê em 2012, que abrange também os municípios de São Bernardino, Saltinho e Santa Terezinha do Progresso que juntos tem 18.568 habitantes, segundo estimativa do IBGE para 2013.

No ano de 2012 - movimentação processual:

- Audiências realizadas: 1.356
- Quantidade de pessoas ouvidas: 2.962
- Sentenças proferidas (decisão que põe fim ao processo): 1.879
- Decisões interlocutórias (decisão que não põe fim ao processo): 1.551
- Despachos (dão impulso ao processo): 3.664
- Processos arquivados definitivamente que foram encaminhados ao arquivo central - localizado em Florianópolis: 7.915
- Quantidade de processos movimentados (o mesmo processo pode ser movimentado várias vezes): 26.025
Para o magistrado, em regra a sociedade só vê o trabalho da Justiça em época de eleições e realização de júris. Ela não acompanha o dia-a-dia de audiências; atendimentos; despachos; decisões e sentenças, mas acha importante a divulgação dos numeros.


No judiciário brasileiro:

Em 2011, tramitaram em torno de 90 milhões de processos na Justiça. Entretanto, mesmo com o esforço do Poder Judiciário, o resultado preliminar indica um aumento de mais de um milhão no estoque.

Para enfrentar o grande volume de ações judiciais, o documento indica que são necessários mais investimentos em tecnologia, ampliar o uso de formas opcionais de solução de conflitos, além do empenho dos servidores e magistrados. No combate à morosidade da Justiça, os juizados especiais e suas turmas recursais demonstraram ser o ramo mais rápido: o processo não excede três anos. De acordo com o relatório, o processo na Justiça do Trabalho não supera a quatro anos em cada instância. Nos tribunais estaduais a duração sobe para cinco anos em cada grau de jurisdição.

O relatório destaca, no entanto, a dificuldade na fase de execução das sentenças, principalmente na Justiça do Trabalho. A execução trabalhista é considerada um dos grandes gargalos da justiça, o que justifica a priorização de ações tendentes a dar maior impulso aos processos executórios.

A menos de quatro meses do fim do prazo estipulado para que conclua todos os processos relacionados a crimes contra a administração pública e por improbidade administrativa, distribuídos aos tribunais até 31 de dezembro de 2011, o Poder Judiciário julgou menos da metade da meta estabelecida nos últimos dois anos.

Em números globais, o estoque de processos de execução fiscal aumentou de 23,5 milhões para 23,7 milhões neste ano. Já as execuções não fiscais registraram redução de 17,12%, de 7,4 milhões para 6,1 milhões de processos.

Além de estabelecer metas para aumentar a celeridade na tramitação dos processos, como as citadas acima, o Poder Judiciário determinou prioridade ao julgamento em 2013 de processos por improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública. O compromisso é julgar, até o final do ano, todos os processos relativos a esses dois assuntos distribuídos até 2011. Até o início de setembro, os tribunais cumpriram 45,91% – julgaram 54.909 processos. Para atingir a meta, eles teriam que julgar mais 64.689 ações.