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<p class="MsoNormal" align="justify"><span style="font-size:12.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;
line-height:115%;font-family:"Times New Roman","serif""> </span></p>
<div class="incfoto" style="padding: 8px; margin: 0 8px 8px 0; border: 1px #eee solid; float: left;"><img src="http://campoere_1.com/galerias/noticias/400/1042_estadospagadoreserecebedores.jpg" alt=""></div><p class="MsoNormal" align="justify"><span style="font-size:12.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;
line-height:115%;font-family:"Times New Roman","serif"">Dos 26 Estados mais o
Distrito Federal, 11 são pagadores de impostos federais, ou seja, pagam muito
mais do que recebem de volta, enquanto outros 15 são recebedores, ou seja,
recebem mais recursos federais do que enviaram em impostos para a União. Os
Estados pagadores estão majoritariamente no Centro-Oeste/Sul/Sudeste do país,
com exceções a Pernambuco e Amazonas. Os demais Estados são recebedores e
chegam a receber quase 400% mais recursos do Governo Federal do que pagaram em
impostos ao mesmo.</span></p>
<p class="MsoNormal" align="justify"><span style="font-size:12.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;
line-height:115%;font-family:"Times New Roman","serif"">Não incluo o Distrito
Federal na conta de nenhum dos lados, apesar de aparecer como “pagador”, pois o
cálculo dos impostos “pagos” pelo DF entra majoritariamente os “Impostos
retidos na fonte” dos funcionários públicos da capital federal. O problema é
que há mais funcionários públicos que privados (muito mais e falarei disso em
outro artigo) e esses “impostos retidos na fonte” não passam de dinheiro do
contribuinte que de outros Estados, que já estava nas mãos do Governo Federal e
simplesmente não saiu dos cofres, logo, como pode ser contado como “nova
contribuição”? </span></p>
<p class="MsoNormal" align="justify"><span style="font-size:12.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;
line-height:115%;font-family:"Times New Roman","serif"">Voltando! O que fica
claro é o beneficiamento dos Estados que geram menos riqueza e consequentemente
menos impostos, em detrimento daqueles que geram mais riquezas e impostos. São
Paulo, por exemplo, recebeu menos de 10% em recursos federais do que enviou à União
em impostos, ficando com um “rombo” de R$262.167.980.043,23 (essa é a diferença
do entre o que o Estado de São Paulo gerou em impostos federais e o que recebeu
de volta). Confira abaixo quanto de “lucro” tiveram os Estados recebedores e
quanto de “prejuízo” tiveram os pagadores:</span></p><div class="incfoto" style="padding: 8px; margin: 0 8px 8px 0; border: 1px #eee solid; float: left;"><img src="http://campoere_1.com/galerias/noticias/400/1046_recebedoresxpagadores.jpg" alt=""></div><p class="MsoNormal" align="justify"><span style="font-size:12.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;
line-height:115%;font-family:"Times New Roman","serif""></span></p>
<p class="MsoNormal" align="justify"><span style="font-size:12.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;
line-height:115%;font-family:"Times New Roman","serif"">Obviamente uma pessoa
menos atenta, ou mal intencionada, pode alegar que essa diferença serve para
manter a estrutura federal, os serviços como as instituições de ensino federais
e “reparar os erros históricos que deixaram os Estados recebedores na miséria”.</span></p>
<p class="MsoNormal" align="justify"><span style="font-size:12.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;
line-height:115%;font-family:"Times New Roman","serif"">Primeiro, é óbvio que
os Estados poderiam gerir todos os serviços que hoje são federais com muito
mais competência e qualidade se ficassem com a maior parte daquilo que pagam em
impostos. Segundo, esses mesmos serviços podem ser supridos com mais qualidade
e menores custos pela iniciativa privada, através da desregulamentação da
economia e corte de impostos (isenção em setores como educação e saúde) para
propiciar a livre concorrência, pois quanto maior fora a concorrência, melhores
e mais baratos os produtos e serviços devido à necessidade de competir para
obter lucro, sendo a transferência do poder Federal aos Estados e dos Estados
aos Municípios o primeiro passo para a facilitação do processo de transferência
do sistema intervencionista para o Livre Mercado, pois é mais fácil
desregulamentar, isentar e tomar as medidas necessárias se a decisão couber aos
Municípios.</span></p>
<p class="MsoNormal" align="justify"><span style="font-size:12.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;
line-height:115%;font-family:"Times New Roman","serif"">A autonomia dos Estados
para gerir os próprios serviços e recursos facilitaria a autonomia dos
municípios em fazer o mesmo, sendo então o Estado apenas o distribuidor dos
recursos recebidos de acordo com o que cada município produziu.</span></p>
<p class="MsoNormal" align="justify"><span style="font-size:12.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;
line-height:115%;font-family:"Times New Roman","serif"">Terceiro! Não há erros
históricos, mas governos espoliadores e principalmente coronelismo que deixou
tais regiões na situação atual. Não é culpa dos Estados mais ricos e
desenvolvidos o subdesenvolvimento dos mais pobres. É uma tática antiga criar
bodes expiatórios e colocar a culpa pelo próprio fracasso em terceiros, neste
caso, a culpa de pobreza de uns, ser da riqueza de outros. São Paulo, Rio de
janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e os demais Estados pagadores não
causaram a miséria dos recebedores, sendo destes a culpa por tal.</span></p>
<p class="MsoNormal" align="justify"><span style="font-size:12.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;
line-height:115%;font-family:"Times New Roman","serif"">Enquanto os cidadãos
dos Estados pagadores geraram riqueza através da livre iniciativa, dos empreendimentos,
das lavouras de café (por exemplo) e depois pelo pioneirismo na
industrialização no país, os demais Estados permaneceram nas trevas do
coronelismo e assistencialismo falso.</span></p>
<p class="MsoNormal" align="justify"><span style="font-size:12.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;
line-height:115%;font-family:"Times New Roman","serif"">Alguns podem destacar o
período da República do Café com Leite, durante o qual Minas Gerais e São Paulo
se revezavam na Presidência da República, porém, poucos dirão que antes desse
período ambos os Estados já despontavam como potências nacionais e que sua
importância econômica justificava tal rodízio. Tanto que durante o período da
crise do Café a economia nacional foi atingida e não só de São Paulo, sendo que
o Governo na época comprou e queimou toneladas de sacas de café para valorizar
o produto. Qual foi então a solução encontrada e aplicada após diversas
discussões? A industrialização, levando a mão de obra do campo para a indústria
e proporcionando através da experiência nas indústrias a qualificação
necessária para futura valorização dessa mão de obra e que permitiu o
desenvolvimento posterior do setor industrial brasileiro. Inclusive, foram
justamente os barões do café os primeiro a investir na indústria “simples” como
de calçados e tecidos, em São Paulo e Rio de Janeiro, com mão de obra dos
imigrantes italianos (principalmente) que vieram para inicialmente trabalhar
nas lavouras de café.</span></p>
<p class="MsoNormal" align="justify"><span style="font-size:12.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;
line-height:115%;font-family:"Times New Roman","serif"">Depois, durante a Era
Vargas (1930/1945), apesar de políticas protecionistas, populistas e
regulamentadoras, houve uma melhora na industrialização brasileira,
principalmente na região Sul/Sudeste. Neste ponto, volta o questionamento: “Viu
só, um sulista beneficiando o Sul/Sudeste e por isso que este precisa ajudar no
sustento do Norte/Nordeste”. Ora, porque logo no início da industrialização os
coronéis na região Norte/Nordeste não investiram no setor? Eles tiveram a
oportunidade e optaram por não fazê-lo, por diversos motivos que vão desde
política até desconhecimento. Foi por mérito da região Sul/Sudeste que esta se
desenvolveu no período, pois os fazendeiros, cafeicultores, banqueiros, entre
outros empresários, não deixaram passar a oportunidade.</span></p>
<p class="MsoNormal" align="justify"><span style="font-size:12.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;
line-height:115%;font-family:"Times New Roman","serif"">Quando Vargas
“incentivou” a indústria nacional esta já se encontrava na região Sul/Sudeste,
logo, esta acaba beneficiada por mérito de investimentos anteriores e não por
um viés político específico. Ao final da Segunda Guerra mundial, a indústria brasileira
se beneficia com o aumento das exportações, pois muitos países europeus estavam
com suas indústrias arrasadas e novamente se beneficiou a região que já
investia no setor há décadas.</span></p>
<p class="MsoNormal" align="justify"><span style="font-size:12.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;
line-height:115%;font-family:"Times New Roman","serif"">Depois, ainda tivemos a
abertura do país para o investimento estrangeiro no período de Juscelino
Kubitschek (1956/1960), quando grandes Multinacionais como a General Motors e a
Ford estabeleceram filias e instalaram montadoras no país, sendo a última
instalada em 1957 no Bairro de Ipiranga no Município de São Paulo.</span></p>
<p class="MsoNormal" align="justify"><span style="font-size:12.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;
line-height:115%;font-family:"Times New Roman","serif"">Porque nesse período os
governos dos Estados do Norte/Nordeste não atraíram grandes multinacionais?
Isso só foi ocorrer muitos anos depois quando o então Governador do Estado da
Bahia Antonio Carlos Magalhães (um dos coronéis nordestinos e político que tenho
enormes ressalvas) fez algo de certo e conseguiu atrair, em 1971, indústrias
para o Estado (apoiado pelo Regime Militar) com destaque para as Petroquímicas
na cidade de Camaçari. Antes disso, pouquíssimo havia de desenvolvimento
industrial no nordeste, com concentração de pouquíssimas e fracas indústrias na
capital do Pará (Belém) (que está mais próxima a região Norte).</span></p>
<p class="MsoNormal" align="justify"><span style="font-size:12.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;
line-height:115%;font-family:"Times New Roman","serif"">Podemos então dizer que
enquanto o Sul/Sudeste investia na industrialização desde o final do século XIX
e principalmente no início do XX, o nordeste começou a passar pelo processo
aceleradamente, em regiões específicas e com ajuda do Governo Federal a partir
dos anos 70. Vejam, enquanto a livre iniciativa ajudou no desenvolvimento do
Sul/Sudeste, a região Nordeste só entrou na “corrida” através de intervenção
estatal. Enquanto o Sul/Sudeste hoje está bem mais desenvolvido e têm os
Estados mais ricos da federação, a região Norte/Nordeste é mais pobre, pouco
industrializada e conta com a maioria dos miseráveis no país. Isso mostra como
a livre iniciativa é quem proporciona o desenvolvimento, enquanto a intervenção
estatal gera atraso.</span></p>
<p class="MsoNormal" align="justify"><span style="font-size:12.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;
line-height:115%;font-family:"Times New Roman","serif"">Portanto, o
intervencionismo do Governo Federal no Norte/Nordeste é historicamente ruim
para a região, exceto quando o Governo Federal diminui o intervencionismo, como
ocorreu em Manaus, no Amazonas, com a criação da Zona Franca de Manaus (ZFM) em
1957 e concessão de benefícios fiscais em 1967 que tornaram hoje o Estado em um
dos “pagadores de impostos”, ou seja, um dos que gera mais riqueza e impostos
do que recebe em troca da União. Nesse caso o Estado ajudou, deixando de
intervir e a livre iniciativa pode desenvolver a região a ponto de ser
importante para todo o Estado.</span></p>
<p class="MsoNormal" align="justify"><span style="font-size:12.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;
line-height:115%;font-family:"Times New Roman","serif"">Manter essa relação de
Estados Pagadores e Recebedores é prejudicial ao desenvolvimento das próprias
regiões, pois se retira os incentivos para que elas busquem o desenvolvimento e
a geração de riqueza através do próprio esforço a partir do momento em que
estão garantidas pela esmola do papai Estado, gerando uma eterna dependência
dessas regiões em detrimento de seus cidadãos, principalmente os mais pobres.</span></p>
<p class="MsoNormal"><span style="font-size:12.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;
line-height:115%;font-family:"Times New Roman","serif""> </span></p>
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