Secretário Justiniano Pedroso falou da implantação
Secretário Executivo da Justiça e Cidadania se reuniu com lideranças em São Lourenço para tratar da construção de Unidade Prisional Avançada na região
Nesta sexta-feira (02), Justiniano Pedroso, Secretário Executivo da Justiça e Cidadania, esteve reunido com lideranças da região de São Lourenço para tratar de questões referentes à implantação de uma Unidade Prisional Avançada na região. O encontro aconteceu no auditório da Secretaria Regional às 17h:30min.
Representates do setor de Segurança Pública da região, além de prefeitos e demais lideranças participaram do encontro que contou também com a presença de Eraldo Antunes, Promotor de Justiça da Comarca.
Segundo o Promotor, atualmente existem 29 réus julgados em São Lourenço, reclusos no presídio de Xanxerê, entretanto, há 89 mandados de prisão que por ausência de vagas, há dificuldades para que sejam executados.
Desde a implantação da Secretaria Regional, em 2003, autoridades competentes têm se dedicado ao assunto por conta da urgente necessidade de viabilização da ação, pois a região não dispõe de local para abrigar infratores, ficando condicionada à disponibilização de vagas nos presídios regionais de Xanxerê e Chapecó.
Após inúmeras discussões realizadas em reuniões do Conselho de Desenvolvimento Regional, optou-se que a construção do presídio seria realizada em São Lourenço. A administração municipal de São Lourenço já realizou a doação de área de terra para que a ação seja efetivada de acordo com as condições técnicas exigidas.
De acordo com Justiniano Pedroso, a construção de unidades prisionais não é uma necessidade somente da região de São Lourenço, mas de todo o estado catarinense. Ele acrescenta que há relevante déficit de vagas no sistema carcerário de Santa Catarina, tanto que foi decretada situação de emergência para que Unidades Prisionais possam ser construídas em diversas regiões. O Secretário salientou ainda que existe um compromisso firmado entre o Estado e governo federal, que garante o repasse de R$ 4 milhões à Santa Catarina para a implantação de presídios.
“Assim que o recurso foir disponibilizado, existe garantia de que a obra será iniciada em São Lourenço, pois está incluída na lista de prioridades da Secretaria de Estado da Segurança Pública.” O secretário comenta que talvez não seja nem necessária a realização de uma licitação para a ação pois trata-se de uma emergência.
Pedroso ressaltou ainda que a impantação da Unidade Prisional tende a dimunuir o índice de criminalidade pois haverá menos impunidade, o que muitas vezes ocorre pela ausência de vagas nos presídios.
De acordo com o projeto, a região disporá de uma Unidade Prisional Avançada, modelo para todo o Estado, com capacidade de 76 vagas. Para a efetivação da obra, serão utilizados recursos na ordem de aproximadamente R$ 2 milhões.
Nesta sexta-feira (02), Justiniano Pedroso, Secretário Executivo da Justiça e Cidadania, esteve reunido com lideranças da região de São Lourenço para tratar de questões referentes à implantação de uma Unidade Prisional Avançada na região. O encontro aconteceu no auditório da Secretaria Regional às 17h:30min.
Representates do setor de Segurança Pública da região, além de prefeitos e demais lideranças participaram do encontro que contou também com a presença de Eraldo Antunes, Promotor de Justiça da Comarca.
Segundo o Promotor, atualmente existem 29 réus julgados em São Lourenço, reclusos no presídio de Xanxerê, entretanto, há 89 mandados de prisão que por ausência de vagas, há dificuldades para que sejam executados.
Desde a implantação da Secretaria Regional, em 2003, autoridades competentes têm se dedicado ao assunto por conta da urgente necessidade de viabilização da ação, pois a região não dispõe de local para abrigar infratores, ficando condicionada à disponibilização de vagas nos presídios regionais de Xanxerê e Chapecó.
Após inúmeras discussões realizadas em reuniões do Conselho de Desenvolvimento Regional, optou-se que a construção do presídio seria realizada em São Lourenço. A administração municipal de São Lourenço já realizou a doação de área de terra para que a ação seja efetivada de acordo com as condições técnicas exigidas.
De acordo com Justiniano Pedroso, a construção de unidades prisionais não é uma necessidade somente da região de São Lourenço, mas de todo o estado catarinense. Ele acrescenta que há relevante déficit de vagas no sistema carcerário de Santa Catarina, tanto que foi decretada situação de emergência para que Unidades Prisionais possam ser construídas em diversas regiões. O Secretário salientou ainda que existe um compromisso firmado entre o Estado e governo federal, que garante o repasse de R$ 4 milhões à Santa Catarina para a implantação de presídios.
“Assim que o recurso foir disponibilizado, existe garantia de que a obra será iniciada em São Lourenço, pois está incluída na lista de prioridades da Secretaria de Estado da Segurança Pública.” O secretário comenta que talvez não seja nem necessária a realização de uma licitação para a ação pois trata-se de uma emergência.
Pedroso ressaltou ainda que a impantação da Unidade Prisional tende a dimunuir o índice de criminalidade pois haverá menos impunidade, o que muitas vezes ocorre pela ausência de vagas nos presídios.
De acordo com o projeto, a região disporá de uma Unidade Prisional Avançada, modelo para todo o Estado, com capacidade de 76 vagas. Para a efetivação da obra, serão utilizados recursos na ordem de aproximadamente R$ 2 milhões.
