FOTO: Luis Debiasi/Agência AL
<div style="text-align: justify;"><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 12px;">A Assembleia Legislativa instalou, em reunião na manhã desta quarta-feira (20), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a falsificação de medicamentos em Santa Catarina. </span></font></div><div style="text-align: justify;"><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 12px;"><br></span></font></div><div style="text-align: justify;"><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 12px;">No ato, os deputados Dr. Vicente Caropreso (PSDB) e Fernando Coruja (PMDB) foram eleitos para a presidência e a relatoria da CPI. Os outros parlamentares integrantes da comissão são Dalmo Claro (PMDB), Neodi Saretta (PT), Gabriel Ribeiro (PSD), Maurício Eskudlark (PR) e Rodrigo Minotto (PDT). Os membros foram indicados pelos líderes das bancadas partidárias na semana passada.</span></font></div><div><div style="text-align: justify;"><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 12px;">Autor do requerimento que deu origem à CPI, Coruja ressaltou que o objetivo é alertar a população e a opinião pública para o problema da falsificação de medicamentos que, conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), foi responsável por 700 mil mortes em todo o mundo em 2014. Estima-se que até 20% dos remédios vendidos em farmácias sejam falsificados e que circulam no estado mais de 500 medicamentos piratas, principalmente hormônios anabolizantes e remédios para emagrecimento e disfunção erétil. "É um tema extremamente complexo. Tem muita gente ganhando dinheiro ilegalmente e outras tantas correndo riscos. São vários os casos de morte ou de complicações graves à saúde das pessoas", disse Dr. Vicente.</span></font></div><div style="text-align: justify;"><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 12px;"><br></span></font></div><div style="text-align: justify;"><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 12px;">De acordo com o presidente e o relator da CPI, a intenção é aprofundar o debate sobre o mercado de medicamentos falsificados, que envolve, por exemplo, tráfico, roubo, venda pela internet e fraude na manipulação. A atenção também será voltada a suplementos alimentares e remédios homeopáticos. "Isso porque podem ter medicamentos na composição. O suplemento alimentar, por exemplo, pode ter anabolizante e omitir essa informação no rótulo. A grande fraude está em produtos que não sofrem fiscalização", ressaltou Coruja.</span></font></div><div style="text-align: justify;"><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 12px;"><br></span></font></div><div style="text-align: justify;"><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 12px;">Na avaliação de Dr. Vicente, a CPI pode contribuir para a certificação da qualidade dos medicamentos e garantir mais segurança ao consumidor final. "É um grande desafio. Essa CPI pode legar desdobramentos importantes, principalmente referente ao controle maior por parte do Estado."</span></font></div><div style="text-align: justify;"><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 12px;">Na próxima reunião da CPI, em data a ser definida, os membros devem apresentar uma proposta de cronograma de atividades. "Vamos estabelecer metas e funções, dividindo tarefas entre os parlamentares", disse o presidente.</span></font></div><div style="text-align: justify;"><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 12px;">O intuito é buscar o apoio de outras instituições para auxílio técnico, como Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Civil, Polícia Federal, Vigilância Sanitária e Secretaria de Estado da Saúde. </span></font></div><div style="text-align: justify;"><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 12px;">O prazo para a conclusão dos trabalhos da CPI é de 120 dias, prorrogáveis por mais 60. "Não é uma tarefa fácil, pois é um assunto complexo e abrangente. Uma CPI você sabe como começa, mas não como termina. Claro que vamos procurar agilizar o trabalho, mas se for necessário, com a autorização do Plenário, pode ser prorrogada até o último dia da legislatura, no final de 2018", comentou Coruja.</span></font></div><div style="text-align: justify;"><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 12px;"><br></span></font></div><div style="text-align: justify;"><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 12px;">Saiba mais</span></font></div><div style="text-align: justify;"><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 12px;">O pedido para a instalação da CPI foi protocolado no dia 5 de abril, em requerimento assinado pelo deputado Fernando Coruja e subscrito por outros 22 parlamentares. A composição da CPI, com sete deputados, foi oficializada por meio do Ato da Presidência 13/2016, emitido na terça-feira (19).</span></font></div></div>
