A policia civil da Comarca de Modelo SC, concluiu o inquérito que
apurava um caso envolvendo crimes (e atos infracionais correlatos) múltiplos de
estupro de vulnerável e de pornografia infantil.
Conforme a investigação, realizada ao longo dos anos de 2019
e 2020, uma menina de apenas 13 anos, teria sido vítima dos delitos acima, os
quais foram perpetrados por alguns homens adultos e outros ainda adolescentes.
Ao menos cinco suspeitos, dois adultos e três adolescentes,
foram identificados como autores das infrações penais e atos infracionais, todos
moradores da região oeste, municípios de Modelo, Pinhalzinho e Maravilha.
Pelo que foi apurado a adolescente manteve relações sexuais
com ao menos dois dos investigados na época em que ainda tinha apenas 13 anos, e
também foi compelida a encaminhar a diversos investigados imagens em situação
pornográfica.
Os investigados adultos, um deles já preso por outro crime
recente na região, foram indiciados pela prática dos delitos em questão em
inquérito policial, estando sujeitos a penas que variam de 8 a 15 anos de reclusão e 1 a 4 anos de reclusão e
multa, ao passo que os adolescentes foram submetidos ao procedimento de
apuração dos atos infracionais respectivos.
A Polícia Civil lembra que a posse de imagens, vídeos ou
outra forma de registro de criança ou adolescente em cena pornográfica é considerado
crime pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), ao passo que
a mera prática de atos libidinosos ou de conjunção carnal com pessoa menor de
14 (quatorze) anos, independentemente da existência de ameaça e violência, ou
mesmo de consentimento da vítima, é considerada crime pelo Código Penal,
inclusive classificado como hediondo por força da Lei nº 8.072/90.
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Fonte: CampoErê.Com
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