O homem se valia da autoridade para praticar os abusos contra as
vítimas, que tinham entre 8 e 12 anos de idade.
Na
comarca de Itapiranga, um professor que abusava sexualmente de alunos é
condenado a 18 anos de reclusão. O homem se valia da autoridade para praticar
os abusos contra as vítimas, que tinham entre 8 e 12 anos de idade. Após um
recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu teve sua pena
reformada para 18 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por estupro de
vulnerável contra quatro crianças e pelo crime de ameaça contra uma
delas.
A
princípio, o Juízo de primeiro grau havia desclassificado os crimes praticados
pelo professor para importunação sexual e condenado o réu a pouco mais de três
anos. Inconformado, o Ministério Público catarinense recorreu da
sentença.
No
recurso de apelação, o Promotor de Justiça Tiago Prechlhack Ferraz destacou que
não é possível falar em desclassificação da conduta de estupro de vulnerável
para importunação sexual quando se trata de vítima menor de 14 anos, pois a
tipificação do crime de estupro de vulnerável busca proteger a dignidade sexual
dos mais frágeis com a finalidade de preservar a integridade física e a
privacidade. "Não se pode alegar, como argumentado na sentença de primeiro
grau, a desproporcionalidade na conduta do condenado, homem com mais de 40 anos
na época dos fatos, que, no exercício de sua função pública, passou as mãos em
suas alunas com idades entre 8 e 12 anos em nítida intenção de satisfazer a sua
lascívia. Isso é estupro de vulnerável e não importunação sexual",
destacou.
Como o professor agia?
De
acordo com a denúncia, o réu cometeu os crimes de estupro de vulnerável,
praticando atos diversos da conjunção carnal contra as vítimas na escola em que
trabalhava como professor. Os abusos ocorreram entre os anos de 2021 e
2022. O réu se valia da autoridade com relação aos alunos para passar a mão
de forma lasciva nas vítimas. Ele encostava seu corpo no das crianças, fazendo
brincadeiras inapropriadas e se aproveitando, acima de tudo, do fato de serem
todas vulneráveis.
Os
nomes dos envolvidos não foram divulgados porque o processo está em segredo de
justiça. Já a cidade não foi citada para proteger a identidade das
vítimas.
Denuncie
Se você precisar de ajuda ou souber de alguma criança ou
adolescente que está sendo vítima de algum crime, denuncie. A denúncia pode ser
realizada em diferentes canais:
- na Ouvidoria do MPSC (disque 127 ou acesse o portal https://mpsc.mp.br/o-ministerio-publico/ouvidoria);
- presencialmente nas Promotorias de Justiça do MP catarinense;
- pelo Disque 100;
- pelo aplicativo "Direitos Humanos Brasil";
- diretamente com a Polícia Militar, pelo número 190;
- no Conselho Tutelar do município.
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