O período de defeso da Piracema começa nesta quinta-feira (1º) na Bacia do Rio Uruguai e seguirá até 31 de janeiro de 2027. A medida tem como objetivo proteger a reprodução natural dos peixes e garantir a preservação dos recursos pesqueiros.
De acordo com o 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental de Chapecó, durante o período de defeso a pesca sofre diversas restrições, conforme estabelece a Instrução Normativa IBAMA nº 193/2008.
Fica proibida a utilização de equipamentos considerados predatórios, como redes, tarrafas, espinhéis, carretilhas, molinetes e outros petrechos de pesca, além do uso de embarcações motorizadas.
Também existem restrições específicas para a pesca nas proximidades de corredeiras, cachoeiras e barragens de usinas hidrelétricas. Nesses locais, a atividade é proibida em uma distância de 1.500 metros acima e abaixo dos pontos determinados.
Pesca permitida
Apesar das restrições, algumas modalidades continuam autorizadas. A pesca com linha de mão ou vara de pesca pode ser realizada, desde que fora dos locais proibidos e respeitando o limite de 5 quilos de pescado por pescador.
Pesque-pagues e pisciculturas devidamente registrados também podem funcionar durante o período, desde que consigam comprovar a origem legal do pescado.
Fiscalização será reforçada
A fiscalização será realizada de forma integrada pela Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina, pelo IBAMA e pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul, abrangendo diferentes pontos da Bacia do Rio Uruguai.
A pesca em período ou local proibido é considerada crime ambiental, conforme a Lei Federal nº 9.605/1998, podendo resultar em multa e demais sanções previstas na legislação.
A Polícia Militar Ambiental reforça a importância da colaboração da população para a preservação dos rios e dos estoques pesqueiros. Denúncias sobre pesca ilegal podem ser feitas pelo telefone 190 ou pelo aplicativo PMSC Cidadão, além dos canais da Polícia Militar Ambiental.
O período de Piracema é considerado fundamental para assegurar que os peixes possam realizar seu ciclo reprodutivo, contribuindo para a manutenção dos ecossistemas aquáticos e dos recursos pesqueiros da região.
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