Presidente do Senado
O Senado Federal abriu um pregão (Pregão 290/2026) com valor estimado de R$ 6 milhões para a contratação de serviços de telefonia móvel por quatro anos, que inclui a disponibilização de 95 unidades do iPhone 18 Pro e 330 celulares intermediários (Samsung e Motorola).
Principais pontos do edital:
• Modalidade (Comodato): O Senado esclarece que não se trata de uma compra direta, mas sim de um contrato de prestação de serviço com fornecimiento de aparelhos em regime de comodato (um empréstimo temporário feito pela operadora vencedora).
• Destinatários: Os 95 iPhones Pro são destinados aos senadores e a diretores da Casa; os demais aparelhos atendem a outras atividades administrativas e de servidores.
• Substituição e Duração: O contrato tem validade de 48 meses (com início previsto para 1º de fevereiro de 2027), e os celulares devem ser substituídos após dois anos por evolução tecnológica.
• Outros itens: O edital também prevê modems, chips de dados e uma reserva para roaming internacional.
Repercussão e críticas:
• Contundência Política: A licitação gerou grande repercussão pública e críticas de parlamentares (como o senador Cleitinho e o deputado Henrique Vieira), que questionaram a necessidade de gastos públicos com aparelhos de alto custo para autoridades com salários elevados.
• Defesa da Mesa Diretora: O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e a assessoria da Casa rebateram as críticas afirmando que o modelo de comodato é padrão desde 2022 (também utilizado pelo STF e STJ) e atende a critérios técnicos de compatibilidade de sistemas e segurança institucional.
• Ação no TCU: A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a suspensão imediata da licitação.
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