Casa Lar de Campo Erê espera por visitas. Foto: www.campoere_1.com
A realidade da Comarca de Campo Erê, segundo o Serviço Social Forense, com relação as crianças/adolescentes acolhidas na Casa Lar, as quais podem no decorrer processual serem encaminhados para adoção, são consideradas boas se comparadas com os levantamentos efetuados no estado.
Atualmente estão acolhidas cinco crianças e um adolescente, dentre estes tramita na Comarca um processo de destituição do poder familiar. O envolvimento do Ministério nos últimos meses, que mesmo com a ausência de promotoria foi efetiva, dois promotores de justiça visitaram a Casa Lar de Campo Erê e ambos consideram o espaço físico suficiente para a manutenção do grupo que hoje esta sob a tutela da justiça.
Atualmente a casa lar conta quatro mães sociais, mas infelizmente constatamos que não existe envolvimento efetivo na comunidade, ou seja, as visitas, as contribuições afetivas e materiais são esporádicas.
Toda e qualquer adoção passa obrigatoriamente pelo Judiciário, desde o cadastro e habilitação dos casais interessados na adoção, encaminhamento para adoção, acompanhamento do estágio de convivência, preparação das crianças e adolescentes para adoção, no caso de estarem aptas para adoção, vez que, nem todas as crianças acolhidas são encaminhadas para adoção, a grande maioria retorna para o ambiente familiar, ou para famílias substitutas na modalidade de guarda.
Na Comarca até o presente mês foram encaminhadas para a adoção 55 crianças, dentre estas 16 foram encaminhadas para adoção internacional, na faixa etária de 9 á 12 anos. O acompanhamento é obrigatório por parte da assistente social judiciário, nesta Comarca, o período do estágio de convivência gira em torno de 30 a 60 dias, e nos casos de adoção internacional (Itália e França) o período de acompanhamento é de 2 anos, com envio de relatórios para a CEJA – Comissão Estadual Judiciária de Adoção, e posteriormente encaminhados à comarca de origem.
Na Comarca de Campo Erê somente três casais estão habilitados e aptos para adoção.
Todo processo de adoção é gratuito e tem início a partir da inscrição dos interessados no Cadastro de Pretendentes à Adoção do fórum da comarca de residência munidos de identidade e CPF, Requerimento conforme modelo,estudo social elaborado por técnico do Juizado da Infância e da Juventude do local de residência dos pretendentes; Certidão de antecedentes criminais; Certidão negativa de distribuição cível; Atestado de sanidade física e mental; Comprovante de residência; Comprovante de rendimentos; Certidão de casamento (ou declaração relativo ao período de união estável) ou nascimento (se solteiros); Fotos dos requerentes (opcional), Demais documentos que a autoridade judiciária entender pertinente e participar do curso de pretendentes à Adoção.
Atualmente estão acolhidas cinco crianças e um adolescente, dentre estes tramita na Comarca um processo de destituição do poder familiar. O envolvimento do Ministério nos últimos meses, que mesmo com a ausência de promotoria foi efetiva, dois promotores de justiça visitaram a Casa Lar de Campo Erê e ambos consideram o espaço físico suficiente para a manutenção do grupo que hoje esta sob a tutela da justiça.
Atualmente a casa lar conta quatro mães sociais, mas infelizmente constatamos que não existe envolvimento efetivo na comunidade, ou seja, as visitas, as contribuições afetivas e materiais são esporádicas.
Toda e qualquer adoção passa obrigatoriamente pelo Judiciário, desde o cadastro e habilitação dos casais interessados na adoção, encaminhamento para adoção, acompanhamento do estágio de convivência, preparação das crianças e adolescentes para adoção, no caso de estarem aptas para adoção, vez que, nem todas as crianças acolhidas são encaminhadas para adoção, a grande maioria retorna para o ambiente familiar, ou para famílias substitutas na modalidade de guarda.
Na Comarca até o presente mês foram encaminhadas para a adoção 55 crianças, dentre estas 16 foram encaminhadas para adoção internacional, na faixa etária de 9 á 12 anos. O acompanhamento é obrigatório por parte da assistente social judiciário, nesta Comarca, o período do estágio de convivência gira em torno de 30 a 60 dias, e nos casos de adoção internacional (Itália e França) o período de acompanhamento é de 2 anos, com envio de relatórios para a CEJA – Comissão Estadual Judiciária de Adoção, e posteriormente encaminhados à comarca de origem.
Na Comarca de Campo Erê somente três casais estão habilitados e aptos para adoção.
Todo processo de adoção é gratuito e tem início a partir da inscrição dos interessados no Cadastro de Pretendentes à Adoção do fórum da comarca de residência munidos de identidade e CPF, Requerimento conforme modelo,estudo social elaborado por técnico do Juizado da Infância e da Juventude do local de residência dos pretendentes; Certidão de antecedentes criminais; Certidão negativa de distribuição cível; Atestado de sanidade física e mental; Comprovante de residência; Comprovante de rendimentos; Certidão de casamento (ou declaração relativo ao período de união estável) ou nascimento (se solteiros); Fotos dos requerentes (opcional), Demais documentos que a autoridade judiciária entender pertinente e participar do curso de pretendentes à Adoção.
