Desembargador Eládio Torret Rocha - Presidente em exercício do TRESC
O presidente em exercício do TRE, desembargador Eládio Rocha anunciou em entrevista coletiva há pouco em Florianópolis a data de 3 de março para a realização de eleições suplementares dos municípios.
Balneário Rincão, Benedito Novo, Campo Erê, Criciúma, Ponte Serrada, Presidente Nereu, Tangará e Videira estão na lista das eleições suplementares em SC. O TSE garantiu que até dia 19 de dezembro todos os possivies recursos dos candidatos indeferidos serão julgados até aquela data.
O que disse o desembargador
Segundo o presidente em exercício do TRE-SC, desembargador Eládio Torret Rocha, o tribunal aguarda apenas a comunicação oficial por parte do TSE da decisão sobre os dois municípios para finalizar o calendário das eleições suplementares. “Na sessão do dia 12, decidimos iniciar os preparativos para essas eleições, com base na decisão do TSE, que manteve o indeferimento das candidaturas”, afirmou Rocha. “O artigo 224 do Código Eleitoral determina que cabe ao TRE tomar as decisões de novas eleições onde for necessário”.
Rocha esclareceu que os procedimentos para os novos pleitos serão mantidos independente dos candidatos impugnados recorrerem ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Balneário Rincão, Benedito Novo, Campo Erê, Criciúma, Ponte Serrada, Presidente Nereu, Tangará e Videira estão na lista das eleições suplementares em SC. O TSE garantiu que até dia 19 de dezembro todos os possivies recursos dos candidatos indeferidos serão julgados até aquela data.
O que disse o desembargador
Segundo o presidente em exercício do TRE-SC, desembargador Eládio Torret Rocha, o tribunal aguarda apenas a comunicação oficial por parte do TSE da decisão sobre os dois municípios para finalizar o calendário das eleições suplementares. “Na sessão do dia 12, decidimos iniciar os preparativos para essas eleições, com base na decisão do TSE, que manteve o indeferimento das candidaturas”, afirmou Rocha. “O artigo 224 do Código Eleitoral determina que cabe ao TRE tomar as decisões de novas eleições onde for necessário”.
Rocha esclareceu que os procedimentos para os novos pleitos serão mantidos independente dos candidatos impugnados recorrerem ao Supremo Tribunal Federal (STF).
