Preso com segurnaça e dinheiro no bolso
Familiares de presos podem receber, durante toda a duração da pena, uma pensão que varia de um salário-mínimo ao teto dos aposentados
Não importa o crime cometido. Presos de baixa renda que já tenham trabalhado com carteira assinada podem garantir às famílias um benefício entre R$ 678 e R$ 4,1 mil por mês durante o período em que estiverem cumprindo pena.
O auxílio-reclusão é pago pela Previdência Social. Em 2013, o benefício consumirá a quantia de R$ 37,6 milhões de reais por mês - ou um total de R$ 451 milhões em 12 meses.
O valor representa 61% dos gastos, por exemplo, com aparelhamento das polícias, formação de policiais, fiscalização de rodovias e ampliação e reforma de presídios no ano passado.
Em 2012, a segurança pública teve um investimento de R$ 738 milhões, segundo levantamento da ONG Contas Abertas, que incluiu as despesas da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Fundo Penitenciário Nacional e do Fundo Nacional de Segurança Pública.
O dinheiro não beneficia diretamente o preso. A pensão começa a ser paga aos dependentes um mês após a prisão. A cada 90 dias, o beneficiado deve informar numa agência no INSS a condição do segurado. “O objetivo é garantir a sobrevivência do núcleo familiar, diante da ausência temporária do provedor”, justifica o governo.
O especialista em segurança pública, general da reserva Augusto Heleno diz que os investimentos não atacam raiz do problema no sistema prisional.
É claro que é uma maneira de permitir que o presidiário auxilie na casa dele, que dê algum dinheiro para a família, mas isso é uma posição até certo ponto utópica. Quem garante como será usado o dinheiro? Que esse auxílio não poderá ser usado para fomentar ainda mais todo aquele desastre humano que acontece dentro do presídio?
Parece uma medida demagógica, e o resultado é extremamente duvidoso.
Por quê?
Você dá o auxílio-reclusão a um cidadão que é colocado em situação animalesca, num zoológico humano. A sociedade se beneficiaria com prisões que recuperassem presos.
Qual seria a solução?
Era muito mais importante que o sistema prisional fosse colocado nas condições mínimas de dignidade humana do que dar uma quantia para as famílias de cada presidiário.
Saiba quem tem direito ao auxílio-reclusão
O benefício pode chegar a R$ 4,1 mil se a média de 80% das maiores contribuições for igual ou superior ao teto
O detento tem direito de receber o auxílio-reclusão se, no momento da prisão, seu último salário tiver tido valor igual ou inferior a R$ 971,78 (valor vigente a partir de 1º de janeiro de 2013). Ele também precisa estar em dia com a Previdência Social. O benefício pode chegar ao valor mensal do teto da previdência social (R$ 4,1 mil) somente se a média de 80% das suas maiores contribuições for de valor igual ou acima do teto.
O Ministério da Previdência não soube informar quantos beneficiários recebem pelo teto de contribuição.
Não importa o crime cometido. Presos de baixa renda que já tenham trabalhado com carteira assinada podem garantir às famílias um benefício entre R$ 678 e R$ 4,1 mil por mês durante o período em que estiverem cumprindo pena.
O auxílio-reclusão é pago pela Previdência Social. Em 2013, o benefício consumirá a quantia de R$ 37,6 milhões de reais por mês - ou um total de R$ 451 milhões em 12 meses.
O valor representa 61% dos gastos, por exemplo, com aparelhamento das polícias, formação de policiais, fiscalização de rodovias e ampliação e reforma de presídios no ano passado.
Em 2012, a segurança pública teve um investimento de R$ 738 milhões, segundo levantamento da ONG Contas Abertas, que incluiu as despesas da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Fundo Penitenciário Nacional e do Fundo Nacional de Segurança Pública.
O dinheiro não beneficia diretamente o preso. A pensão começa a ser paga aos dependentes um mês após a prisão. A cada 90 dias, o beneficiado deve informar numa agência no INSS a condição do segurado. “O objetivo é garantir a sobrevivência do núcleo familiar, diante da ausência temporária do provedor”, justifica o governo.
O especialista em segurança pública, general da reserva Augusto Heleno diz que os investimentos não atacam raiz do problema no sistema prisional.
É claro que é uma maneira de permitir que o presidiário auxilie na casa dele, que dê algum dinheiro para a família, mas isso é uma posição até certo ponto utópica. Quem garante como será usado o dinheiro? Que esse auxílio não poderá ser usado para fomentar ainda mais todo aquele desastre humano que acontece dentro do presídio?
Parece uma medida demagógica, e o resultado é extremamente duvidoso.
Por quê?
Você dá o auxílio-reclusão a um cidadão que é colocado em situação animalesca, num zoológico humano. A sociedade se beneficiaria com prisões que recuperassem presos.
Qual seria a solução?
Era muito mais importante que o sistema prisional fosse colocado nas condições mínimas de dignidade humana do que dar uma quantia para as famílias de cada presidiário.
Saiba quem tem direito ao auxílio-reclusão
O benefício pode chegar a R$ 4,1 mil se a média de 80% das maiores contribuições for igual ou superior ao teto
O detento tem direito de receber o auxílio-reclusão se, no momento da prisão, seu último salário tiver tido valor igual ou inferior a R$ 971,78 (valor vigente a partir de 1º de janeiro de 2013). Ele também precisa estar em dia com a Previdência Social. O benefício pode chegar ao valor mensal do teto da previdência social (R$ 4,1 mil) somente se a média de 80% das suas maiores contribuições for de valor igual ou acima do teto.
O Ministério da Previdência não soube informar quantos beneficiários recebem pelo teto de contribuição.
