Acusações foram feitas no site
A Juíza de Direito da Comarca de Dionísio Cerqueira Dra. Vanessa Bonetti Haupenthal, condenou Charles Borges do Santos ao pagamento de R$ 15 mil a titulo de indenização por danos morais, corrigidos monetariamente segundo os índices da Corregedoria Geral de Justiça, mais juros de mora de 1% a.a. ambos a contar da data da decisão que foi no ultimo dia 11 de março.
A magistrada determinou também a retirada do site as matérias cujas acusações são ao ex presidente sob pena de multa diária de R$ 100,00. Charles foi condenado ainda ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em 10% do valor da causa.
Em Agosto de 2012, Charles publicou no site www.portaldooestesc.com.br, onde publica notícias locais e regionais, principalmente de cunho político, apresentando sua opinião pessoal de forma sensacionalista e descomprometida com a verdade. No dia 21 de agosto foi publicada matéria com o título "Ex-presidente "J" da associação (sic) de Bombeiros voluntários de Campo Erê envolvido em escândalo". Não bastasse no dia 31 de agosto publicou novo texto intitulado "O falastrão Jandirvaldo pensa que é rei". Disse, assim, que os conteúdos das notícias lhe causaram repúdio, revolta, indignação e o abalaram emocionalmente, até porque foi chamado de louco, falastrão, sanguessuga sem escrúpulos, etc.
Diante de tais acusações e palavreado do “jornalista” o ex presidente Jandir Sabedot requereu na justiça o direito de que as acusações fossem provadas, fato que não foi possível devido a falsidade utilizada pela irresponsabilidade de se utilizar de um meio de comunicação de maior potencial que a internet. Não só pelo número de usuários, mas também por suas características técnicas, a rede funciona como o maior instrumento de comunicação já inventado pelo homem. Nada escapa ao seu poder de difusão e propagação.
“Sem dúvidas, há que se reconhecer que as expressões utilizadas foram ofensivas”. Nesse norte, ao utilizar termos desrespeitosos que transcendem o mero direito de informar, o colunista afetou a honra e a reputação do autor, com o fim precípuo de ofender.
Com efeito, o valor arbitrado na indenização por danos morais deve atender a uma dupla finalidade: reparação e repressão. E, portanto, deve ser observada a capacidade econômica do atingido, mas também do ofensor, de molde a que não haja enriquecimento injustificado, mas que também não lastreie indenização que não atinja o caráter pedagógico a que se propõe.
Assim, entendendo o valor adequado fixado foi da quantia de R$ 15.000,00.
Houve apelação, mas o recurso foi intempestivo tendo em vista que o prazo teve inicio no dia 27 de Março e término no dia 10 de Abril, tendo sido protocolado somente no dia 11.
O processo foi julgado pela Juíza da Comarca de Dionísio Cerqueira, em função do Juízo da Comarca de Campo Erê, por foro intimo se deu por suspeito em analisar o processo, conforme permite a Lei.
A magistrada determinou também a retirada do site as matérias cujas acusações são ao ex presidente sob pena de multa diária de R$ 100,00. Charles foi condenado ainda ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em 10% do valor da causa.
Em Agosto de 2012, Charles publicou no site www.portaldooestesc.com.br, onde publica notícias locais e regionais, principalmente de cunho político, apresentando sua opinião pessoal de forma sensacionalista e descomprometida com a verdade. No dia 21 de agosto foi publicada matéria com o título "Ex-presidente "J" da associação (sic) de Bombeiros voluntários de Campo Erê envolvido em escândalo". Não bastasse no dia 31 de agosto publicou novo texto intitulado "O falastrão Jandirvaldo pensa que é rei". Disse, assim, que os conteúdos das notícias lhe causaram repúdio, revolta, indignação e o abalaram emocionalmente, até porque foi chamado de louco, falastrão, sanguessuga sem escrúpulos, etc.
Diante de tais acusações e palavreado do “jornalista” o ex presidente Jandir Sabedot requereu na justiça o direito de que as acusações fossem provadas, fato que não foi possível devido a falsidade utilizada pela irresponsabilidade de se utilizar de um meio de comunicação de maior potencial que a internet. Não só pelo número de usuários, mas também por suas características técnicas, a rede funciona como o maior instrumento de comunicação já inventado pelo homem. Nada escapa ao seu poder de difusão e propagação.
“Sem dúvidas, há que se reconhecer que as expressões utilizadas foram ofensivas”. Nesse norte, ao utilizar termos desrespeitosos que transcendem o mero direito de informar, o colunista afetou a honra e a reputação do autor, com o fim precípuo de ofender.
Com efeito, o valor arbitrado na indenização por danos morais deve atender a uma dupla finalidade: reparação e repressão. E, portanto, deve ser observada a capacidade econômica do atingido, mas também do ofensor, de molde a que não haja enriquecimento injustificado, mas que também não lastreie indenização que não atinja o caráter pedagógico a que se propõe.
Assim, entendendo o valor adequado fixado foi da quantia de R$ 15.000,00.
Houve apelação, mas o recurso foi intempestivo tendo em vista que o prazo teve inicio no dia 27 de Março e término no dia 10 de Abril, tendo sido protocolado somente no dia 11.
O processo foi julgado pela Juíza da Comarca de Dionísio Cerqueira, em função do Juízo da Comarca de Campo Erê, por foro intimo se deu por suspeito em analisar o processo, conforme permite a Lei.
