Erica
Ela foi afastada por suspeita de fraude processual antes de ocupar o cargo.
STJ alegou falta de provas e obrigou TJSC a reintegrar a magistrada.
Após 17 anos exonerada do cargo, a juíza Érica Lourenço de Lima Ferreira reassumiu a função nesta segunda-feira (3) na comarca de São Lourenço do Oeste, conforme decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Em 1996, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina afastou a magistrada por uma denúncia de fraude processual antes dela ocupar o cargo, ainda como advogada. Após julgar o caso, o STJ alegou falta ou insuficiência de provas e obrigou o TJSC a reintegrar a juiza.
Aprovada em concurso público, Érica tomou posse em julho de 1994 e foi afastada das funções, por decisão judicial, em maio de 1996, faltando dois meses para completar o biênio que garantiria sua permanência vitalícia no cargo. Na época, o TJSC recebeu a denúncia da suspeita de fraude processual que a juiza teria cometido quando atuava como advogada.
Segundo a acusação, a juíza teria ajudado duas pessoas na falsificação e na supressão de documentos públicos. Érica negou as denúncias e alegou, como consta do documento do STJ, que "durante o tempo de seu estágio probatório, nada constou que desabonasse sua conduta como magistrada".
Mesmo assim, ela foi impedida de exercer a função pelo TJSC, que recorreu da decisão, mas não pode mais manter a juíza afastada do cargo. Érica foi notificada pelo STJ da reintegração no dia 27 de maio.
O G1 tentou contato com a juíza durante a tarde desta quarta-feira (5), mas até as 16h50 desta quarta-feira (5) não conseguiu contato.
STJ alegou falta de provas e obrigou TJSC a reintegrar a magistrada.
Após 17 anos exonerada do cargo, a juíza Érica Lourenço de Lima Ferreira reassumiu a função nesta segunda-feira (3) na comarca de São Lourenço do Oeste, conforme decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Em 1996, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina afastou a magistrada por uma denúncia de fraude processual antes dela ocupar o cargo, ainda como advogada. Após julgar o caso, o STJ alegou falta ou insuficiência de provas e obrigou o TJSC a reintegrar a juiza.
Aprovada em concurso público, Érica tomou posse em julho de 1994 e foi afastada das funções, por decisão judicial, em maio de 1996, faltando dois meses para completar o biênio que garantiria sua permanência vitalícia no cargo. Na época, o TJSC recebeu a denúncia da suspeita de fraude processual que a juiza teria cometido quando atuava como advogada.
Segundo a acusação, a juíza teria ajudado duas pessoas na falsificação e na supressão de documentos públicos. Érica negou as denúncias e alegou, como consta do documento do STJ, que "durante o tempo de seu estágio probatório, nada constou que desabonasse sua conduta como magistrada".
Mesmo assim, ela foi impedida de exercer a função pelo TJSC, que recorreu da decisão, mas não pode mais manter a juíza afastada do cargo. Érica foi notificada pelo STJ da reintegração no dia 27 de maio.
O G1 tentou contato com a juíza durante a tarde desta quarta-feira (5), mas até as 16h50 desta quarta-feira (5) não conseguiu contato.
