Estabelecimentos  serão vistoriados Estabelecimentos serão vistoriados
Estabelecimentos em Florianópolis e Balneário Camboriú serão os primeiros vistoriados

Pelo menos cem restaurantes em Santa Catarina devem ser visitados por fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda a partir desta segunda-feira. A Operação Pratos Limpos, deflagrada nesta manhã para coibir sonegação fiscal, deve atingir cinco mil bares, restaurantes e similares em todo o Estado.

O objetivo é verificar se os estabelecimentos estão cumprindo procedimentos tributários, como o uso correto do equipamento que emite a nota fiscal. Conforme a Secretaria da Fazenda, o consumidor paga o imposto imbutido no valor final, mas nem sempre o estabelecimento repassa o valor ao poder público.

Os auditores já mapearam estabelecimentos que serão vistoriados. Todos que tenham faturamento acima de R$ 120 mil por ano devem estar informatizados de acordo com os padrões estabelecidos pela Fazenda.

Os primeiros vistoriados serão em Florianópolis e Balneário Camboriú, para que estejam funcionando regularmente no início da temporada de verão. Aqueles que tiverem irregularidades — como uso de equipamentos não fiscais ou procedimentos que tendem a reduzir ou suprimir tributos — podem ser multados.Também poderá haver apreensões de equipamentos, softwares ou documentos.

Como nem todos os estabelecimentos do Estado poderão ser visitados pelos auditores, a Fazenda vai enviar um e-mail aos contribuintes do setor informando sobre os procedimentos que devem ser adotados. Os estabelecimentos têm até 30 de novembro para se adequar.