O corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Poder Judiciário de
Santa Catarina, desembargador Dinart Francisco Machado, autorizou o atendimento
extraordinário presencial em todos os serviços extrajudiciais (cartórios) do
Estado a partir da ultima quarta-feira (8/4), bem como cientificou por meio de
circular a decisão do Conselho da Magistratura informando que amanhã, dia 9/4,
haverá expediente nas serventias de todo o Estado.
Segundo o Provimento n. 24, de 7 de abril de 2020, o serviço
remoto aos usuários continua recomendado como regra, em função da pandemia
provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Os horários de atendimento podem
ser consultados aqui.
Para facilitar a divulgação à população do horário de
atendimento presencial extraordinário pelo notário ou registrador, a assessoria
do Foro Extrajudicial e a equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação
realizaram alterações no Sistema de Cadastro do Extrajudicial (SCE). O sistema gerido
pela Corregedoria-Geral da Justiça publica on-line as atualizações cadastrais
ocorridas e relacionadas ao serviço extrajudicial pesquisado. Assim, a
sociedade tem acesso fácil e rápido aos endereços físico e virtual, telefones
de expediente e de plantão, nome do responsável, lista dos prepostos atuantes
na unidade, datas agendadas de correição e horário de atendimento ao público
entre outros, ao acessar o link acima.
Com o objetivo de evitar aglomerações, de acordo com o
provimento, o atendimento deve ser individual e com a distância mínima de dois
metros. Também se deve observar a limitação dos prepostos na serventia a no
máximo um funcionário para cada 2 m². A orientação é de que as serventias
realizem rodízio entre os prepostos. Funcionários com mais de 60 anos de idade,
que estão no grupo de risco ou sintomáticos devem continuar afastados das suas
atividades.
O provimento também impõe regras para higienização das unidades, que devem ser limpas de hora em hora. O álcool gel deve estar à disposição dos usuários e dos funcionários, que devem utilizar equipamentos de proteção individual de acordo com a assistência prestada. As unidades precisam priorizar a ventilação dos ambientes e divulgar as etiquetas da tosse.
